quinta-feira, 29 de setembro de 2011

História do Acre

A História do Acre revela aspectos importantes da história brasileira, principalmente durante os séculos XIX e XX.

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Do século XV ao século XIX
Do estabelecimento do Tratado de Tordesilhas até o século XIX, o atual estado do Acre fazia parte da América espanhola de acordo com os Tratados Hispano-Portugueses:

Tratado de Madrid (1750)

Tratado de Santo Ildefonso (1777)

Tratado de Badajoz (1801)

Após a independência das colônias espanholas, o Brasil reconheceu aquela área como boliviana através do tratado de limites de 1867.

Apesar disso, não havia nenhuma ocupação do território por parte da Bolívia, em parte por ser uma região de difícil acesso por outro caminho que não a bacia do Rio Amazonas. Em virtude da abundância da seringueira e do ciclo da borracha que estava se iniciando, colonos brasileiros iniciaram a ocupação do Acre em 1852, tendo essa imigração atingido proporções muito grandes a partir de 3 de abril de 1877.

Nessa época o presidente Aniceto Arce, da Bolívia, foi alvo de um golpe de estado comandado pelo então Coronel José Manuel Pando. Este, derrotado, se refugiou no Acre, ocasião em que percebeu que a ocupação brasileira já tomava proporções alarmantes.

Pando que, como general, veio governar a Bolívia de 1899 a 1904, alertou as autoridades bolivianas e iniciaram-se as manobras diplomáticas. Em 1898, a Bolívia enviou uma missão de ocupação para o Acre causando, em 1º de maio de 1899, uma revolta armada dos colonos brasileiros que receberam o apoio do governo do Estado do Amazonas.

 Revolução  Revolução Acreana


Mapa da América do Sul em alemão de 1899 mostrando a região que viria a formar o Acre ainda como território bolivianoPressionados pelo advogado José Carvalho, os bolivianos foram forçados a abandonar a região. Para evitar a sua volta, o governador do Amazonas Ramalho Júnior organizou o ingresso no Acre de uma unidade de aventureiros comandadas pelo espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias. Gálvez partiu de Manaus em 4 de junho de 1899 e chegou à localidade boliviana de Puerto Alonso, a qual teve seu nome mudado para Porto Acre, onde proclamou a República do Acre em 14 de julho de 1899. Apesar disso o governo brasileiro, com base no tratado internacional de Ayacucho assinado em 1867, considerava o Acre como território boliviano e enviou tropas que dissolveram a República do Acre em 15 de março de 1900.
Ficheiro:SouthAmerica1899.JPG
Um motivo complementar para o interesse de Ramalho Júnior na ocupação do Acre foi o fato de Galvez ter descoberto a existência de um acordo diplomático entre a Bolívia e os Estados Unidos estabelecendo que haveria apoio militar norte-americano à Bolívia em caso de guerra com o Brasil.

Nessa época a Bolívia organizou uma pequena missão militar para ocupar a região. Ao chegar em Porto Acre ela foi impedida pelos seringueiros brasileiros de continuar o seu deslocamento. Os brasileiros receberam apoio do governador do Amazonas, Silvério Néri, que enviou uma nova expedição, a Expedição dos Poetas, sob o comando do jornalista Orlando Correa Lópes, que proclamou a Segunda República do Acre em novembro de 1900, tendo Rodrigo de Carvalho assumido o cargo de presidente. Um mês depois, em 24 de dezembro de 1900, os brasileiros foram derrotados pelos militares bolivianos e esta segunda república também foi dissolvida.

Apesar dos dois países negarem o acordo com os Estados Unidos citado anteriormente, em 1901 a Bolívia assinou um contrato de arrendamento do Acre com um sindicato de capitalistas norte-americanos e ingleses. Pelo contrato, o grupo, chamado de Bolivian Syndicate, assumiria total controle sobre a região, inclusive militar. Nessa ocasião governava a Bolívia o general José Manuel Pando.

Em 6 de agosto de 1902 um militar gaúcho chamado José Plácido de Castro foi enviado ao Acre pelo governador Silvério Néri e iniciou a então denominada Revolução Acreana. Os rebeldes imediatamente tomaram toda a região, exceto Porto Acre que somente se rendeu em 24 de janeiro de 1903. Três dias depois, 27 de janeiro, foi proclamada a Terceira República do Acre, agora com o apoio do presidente Rodrigues Alves e do seu Ministro do Exterior, o Barão do Rio Branco, que ordenou a ocupação do Acre e estabeleceu um governo militar sob o comando do general Olímpio da Silveira.

Na Bolívia, o general Pando enviou tropas para combater os invasores brasileiros. Entretanto, antes que acontecesse algum combate significativo, em conseqüência do excelente trabalho da diplomacia brasileira comandada pelo Barão do Rio Branco, os governos do Brasil e da Bolívia assinaram em 21 de março de 1903 um tratado preliminar, ratificado pelo Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 1903.

Pelo Tratado de Petrópolis, a Bolívia abria mão de todo o Acre em troca de territórios brasileiros do Estado de Mato Grosso mais a importância de 2 milhões de libras esterlinas e a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, ligando os rios Mamoré (em Guajará-Mirim-RO, na fronteira Brasil-Bolívia) e o Madeira (afluente do rio Amazonas, que corta a cidade de Porto Velho, em Rondônia), com o objetivo de permitir o escoamento da produção regional, sobretudo de borracha. Joaquim Francisco de Assis Brasil participou ativamente das negociações com a Bolívia, tendo representado o governo brasileiro em sua assinatura.

O Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 pelo Barão do Rio Branco e Assis Brasil, foi aprovado por lei federal de 25 de fevereiro de 1904, regulamentada por decreto presidencial de 7 de abril de 1904, incorporando o Acre como território brasileiro. Plácido de Castro, que faleceu em 11 de agosto de 1908, foi primeiro presidente do território do Rio Branco, elevado à condição de Estado do Acre em 15 de junho de 1962. Tanto Rio Branco como Assis Brasil e Plácido de Castro estão homenageados no Acre com os nomes de sua capital (Rio Branco)e de dois municípios (Assis Brasil e Plácido de Castro).

Revisão de litígio

Em 4 de abril de 2008, o governo do Acre vence uma disputa judicial com o estado do Amazonas a respeito de uma disputa territorial que se arrastava havia 26 anos no complexo florestal Liberdade, Gregório e Mogno.

O motivo foi que a Linha Cunha Gomes, demarcada ao início do século XX para servir de fronteira entre os dois estados, fora traçada imprecisamente, pois em meados da década de 1940 descobriu-se que parte dos municípios Tarauacá, Feijó e Sena Madureira, que deviam pertencer ao Acre (e que inclusive estiveram presentes na história deste estado), estava dentro do território amazonense. Foi então adotada provisoriamente pelo IBGE uma linha quebrada com quatro segmentos em 1942.

Durante o século passado houve várias situações em que os municípios tiveram administração conjunta entre os dois estados. Ao final da década de 1990, o IBGE começou a apoiar o pedido do Acre de receber os territórios definitivamente, cuminando na decisão do Supremo Tribunal Federal de anexar a zona de litígio ao Acre.

A transferência do território também se deve ao fato de esses municípios terem grande distância em relação a capital Manaus, o que dificulta e encarece a administração.

A desproporção em relação ao tamanho do território dos estados brasileiros já havia causado polêmica em relação ao sentido que tem a divisão territorial do país, o que contribuiu para a formação de estados mais recentes como o Mato Grosso do Sul, Roraima, Amapá e Tocantins. Na época em que o Acre foi anexado ao Brasil, três estados (Mato Grosso, Amazonas e Pará) ocupavam aproximadamente metade do território nacional. Assim o aumento do território acreano reflete a vontade de equalizar as proporções territoriais entre os estados.

A sede (a área urbana) dos municípios que perderam tais territórios, no entanto, continua do lado territorial amazonense, uma condição que foi necessária para apressar o fim do impasse.

Ao total, seis municípios no Sul do Amazonas foram atingidos com a decisão (alguns surgiram ao longo do século XX), são eles: Envira, Guajará, Boca do Acre, Pauni, Eirunepé e Ipixuna. A redefinição da Linha Cunha Gomes consolidou a inclusão de 1,2 milhão de hectares do complexo florestal Liberdade, Gregório e Mogno ao território do Acre.

À decisão proferida neste dia 3 de abril (quinta-feira) não cabe mais recurso (não há mais chance de ocorrer litígio).

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José Plácido de Castro (foto de  Percy Fawcett, 1907).
 
Revolução Acreana (em espanhol: Guerra del Acre) é o termo dado à revolta da população que ocupava o que hoje é o estado do Acre contra a Bolívia, que detinha a soberania da área. O período começa em julho de 1899, quando o território é proclamado República do Acre, sob Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e termina em 1903, depois que os brasileiros residentes no local vencem a disputa pela força das armas, comandados por José Plácido de Castro. A Revolução Acreana chegou ao fim com a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903, pelo qual a Bolívia cedeu o território ao Brasil (e o Peru aceitou a divisão de fronteiras) em troca de 2.000.000 Libras esterlinas (aproximadamente 206,62 milhões de dólares de 2010) e da construção da ferrovia Madeira-Mamoré (apelidada "Mad-Maria").

A Revolução Acreana ocorreu no âmbito da disputa pela posse do território entre três países vizinhos: Brasil, Bolívia e Peru. Entre 1899 e 1903, o território do atual Acre (em disputa entre Bolívia, Peru e Brasil) foi proclamado autônomo por três vezes como Estado Independente do Acre, embora a independência só tenha sido reconhecida pelo lado brasileiro.

O tema serviu de inspiração à uma minissérie da TV Globo Amazônia, de Galvez a Chico Mendes, escrita por Glória Perez, exibida no início de 2007.

HistóricoPressionados pelo advogado José Carvalho, os bolivianos foram forçados a abandonar a região. Para evitar a sua volta, o governador do Amazonas Ramalho Júnior organizou o ingresso no Acre de uma unidade de aventureiros comandadas pelo espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias. Gálvez partiu de Manaus em 4 de junho de 1899 e chegou à localidade boliviana de Puerto Alonso, a qual teve seu nome mudado para Porto Acre, onde proclamou a República do Acre em 14 de julho de 1899. Apesar disso o governo brasileiro, com base no tratado internacional de Ayacucho assinado em 1867, considerava o Acre como território boliviano e enviou tropas que dissolveram a República do Acre em 15 de março de 1900.

Um motivo complementar para o interesse de Ramalho Júnior na ocupação do Acre foi o fato de Galvez ter descoberto a existência de um acordo diplomático entre a Bolívia e os Estados Unidos estabelecendo que haveria apoio militar norte-americano à Bolívia em caso de guerra com o Brasil.

Nessa época a Bolívia organizou uma pequena missão militar para ocupar a região. Ao chegar em Porto Acre, ela foi impedida pelos seringueiros brasileiros de continuar o seu deslocamento. Os brasileiros receberam apoio do governador do Amazonas, Silvério Néri, que enviou uma nova expedição, a Expedição dos Poetas, sob o comando do jornalista Orlando Correa Lópes, que proclamou a Segunda República do Acre em novembro de 1900, tendo Rodrigo de Carvalho assumido o cargo de presidente. Um mês depois, em 24 de dezembro de 1900, os brasileiros foram derrotados pelos militares bolivianos e esta segunda república também foi dissolvida.

Apesar dos dois países negarem o acordo com os Estados Unidos citado anteriormente, em 1901 a Bolívia assinou um contrato de arrendamento do Acre com um sindicato de capitalistas norte-americanos e ingleses. Pelo contrato, o grupo, chamado de Bolivian Syndicate, assumiria total controle sobre a região, inclusive militar. Nessa ocasião governava a Bolívia o general José Manuel Pando.

José Plácido de Castro (foto de Percy Fawcett, 1907).Em 6 de agosto de 1902, um militar gaúcho chamado José Plácido de Castro foi enviado ao Acre pelo governador Silvério Néri e iniciou a então denominada Revolução Acreana. Os rebeldes imediatamente tomaram toda a região, exceto Puerto Alonso, que somente se rendeu em 24 de janeiro de 1903. Três dias depois, 27 de janeiro, foi proclamada a Terceira República do Acre, agora com o apoio do presidente Rodrigues Alves e do seu Ministro do Exterior, o Barão do Rio Branco, que ordenou a ocupação do Acre e estabeleceu um governo militar sob o comando do general Olímpio da Silveira.

Na Bolívia, o general Pando enviou tropas para combater os invasores brasileiros. Entretanto, antes que acontecesse algum combate significativo, em conseqüência do excelente trabalho da diplomacia brasileira comandada pelo Barão do Rio Branco, os governos do Brasil e da Bolívia assinaram em 21 de março de 1903 um tratado preliminar, ratificado pelo Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 1903.

Pelo Tratado de Petrópolis, a Bolívia abria mão de todo o Acre em troca de territórios brasileiros do Estado de Mato Grosso, mais a importância de 2 milhões de libras esterlinas e a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, ligando os rios Mamoré (em Guajará-Mirim, na fronteira Brasil-Bolívia) e Madeira (afluente do rio Amazonas, que corta a cidade de Porto Velho, em Rondônia), com o objetivo de permitir o escoamento da produção regional, sobretudo de borracha. Joaquim Francisco de Assis Brasil participou ativamente das negociações com a Bolívia, tendo representado o governo brasileiro em sua assinatura.

O Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 pelo Barão do Rio Branco e Assis Brasil, foi aprovado por lei federal de 25 de fevereiro de 1904, regulamentada por decreto presidencial de 7 de abril de 1904, incorporando o Acre como território brasileiro. Plácido de Castro, que faleceu em 11 de agosto de 1908, foi primeiro presidente do território do Rio Branco, elevado à condição de Estado do Acre em 15 de junho de 1962. Tanto o Barão do Rio Branco como Assis Brasil e Plácido de Castro estão homenageados no Acre com os nomes de sua capital (Rio Branco) e de dois municípios (Assis Brasil e Plácido de Castro).

fonte: wikipédia

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